Senhores Candidatos ao Governo da Bahia, à Assembleia Legislativa, à Câmara e ao Senado Federal:

Eleição de 2026

Senhores Candidatos:

A Academia de Letras da Bahia é uma das mais antigas instituições culturais da Bahia. Durante seus 109 anos de existência tem defendido valorosamente a língua, a literatura, as artes e as manifestações populares do nosso Estado. Nesta condição sente-se no dever de solicitar a Vossas Senhorias um maior apoio à cultura de nosso povo.

O Setor Cultural e Criativo Baiano contribui com R$7,9 bilhões para o PIB do Estado, segundo a SEI. Sem a cultura não haveria turismo na Bahia. No entanto, a Secult tem um orçamento de apenas R$ 106 milhões de reais, que é complementado por 15 a 20 milhões de reais oriundos de renúncia fiscal, o que representa menos de 0,3% do orçamento do Estado. O Ceará investe três vezes mais, ou seja 0,92% do seu orçamento.

São muito críticos o estado do nosso Centro Histórico, Patrimônio Mundial, e a situação de nossas cidades históricas, como Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Jaguaripe, Nazaré e Rio de Contas, entre outras. Por falta de manutenção, o teto da Igreja de São Francisco desabou, causando a morte de uma jovem turista.

Não é melhor a situação dos nossos museus. O Museu do Pelourinho fechou as portas, o Museu Hansen Bahia, em São Félix, e o Museu de Canudos sobrevivem a duras penas. A obra de Franz Krajcberg, de profundo sentido ecológico, corre o risco de desaparecer, em Nova Viçosa. Esqueletos de preguiças gigantes e dinossauros estão sendo contrabandeados para outros estados, porque não temos parques específicos.

Tudo isso ocorre devido aos escassos recursos de que dispõe a Secult. Precisamos urgentemente, pelo menos, duplicar o orçamento da cultura. Esta deve ser uma luta de toda classe política e a sociedade baiana. Não basta firmar convênios e ampliar os editais. Por isso formulamos as seguintes sugestões de ações:

PLANEJAMENTO E GESTÃO DA CULTURA

a – Revisar com as principais instituições culturais da capital e do interior um Plano de Cultura articulado com os demais planos territoriais e setoriais de desenvolvimento do Estado, com vigência mínima de quatro anos.

b – Fortalecer o Fundo de Cultura do Estado, articulando diversas esferas públicas e privadas, com participação da sociedade nas decisões de seus investimentos.

c – Criar um Centro de Referência da Cultura Baiana para documentar, analisar, preservar e divulgar a cultura material e imaterial da Bahia: a arte, o artesanato, a literatura, o teatro, a dança, a capoeira, o cinema, a música, a culinária etc.

d – Atualizar o Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia, IPAC-SIC.

e – Instituir uma rede de centros culturais dos 27 territórios de identidade do Estado.

f – Restaurar as Bienais de Arte da Bahia, os Festivais de Filarmônicas e criação de um concurso literário de projeção nacional.

g – Criar guias do patrimônio cultural e natural de todo o estado.

PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL

a – Adotar políticas culturais e ambientais que valorizem as dimensões material e imaterial do nosso patrimônio como parte do programa de desenvolvimento socioeconômico do Estado.

b – Recuperar o Centro Histórico de Salvador e do Recôncavo com ênfase na função habitacional para os seus moradores e setores populares da sociedade baiana com recursos do programa Minha Casa Minha Vida.

c – Restaurar monumentos baianos arruinados e abandonados, inclusive do século XIX, atribuindo-lhes funções úteis à sociedade com recursos dos impostos sobre o turismo, a exemplo da recuperação do Convento de Santo Antônio do Paraguaçu, em Cachoeira, e sua transformação em uma pousada, espaço cultural e/ou ponto de visitação turística.

d – Destinar parte dos impostos sobre o turismo à manutenção dos museus da capital e interior e criação de museus de ciência, do folclore e artesanato baiano e da obra de Frans Krajcberg, em Nova Viçosa.

e – Tombar e preservar territórios tradicionais da cultura dos povos historicamente marginalizados, negros e índios, como o Cemitério de Escravos, na Pupileira da SCMB, em Salvador.

f – Delimitar, tombar e proteger os sítios geológicos (grutas), arqueológicos (pinturas rupestres) e paleontológicos baianos.

LEITURA E LITERATURA

a – Dotar todos os municípios baianos de bibliotecas e recuperar as existentes.

b – Criar uma biblioteca digital dos autores baianos, do passado e do presente, em apoio ao ensino fundamental e secundário.

c – Incluir autores baianos nos livros-textos adotados nas escolas públicas do Estado.

d – Recuperar e digitalizar os arquivos baianos da capital, de Cachoeira e de Rio de Contas, ricos em documentação sobre a escravatura na Bahia.

e – Financiar a publicação de livros de caráter pedagógico e cultural por instituições públicas e privadas.

f – Fortalecer a indústria cultural baiana com incentivos fiscais: editoras, gravadoras e filmadoras.

FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

a – Recuperar a Escola Parque de Salvador e Implantar escolas-parques de educação integral, na capital e no interior, como as idealizadas por Anísio Teixeira. Uma escola parque não é apenas uma escola de tempo integral, e sim uma escola que visa a iniciação artística dos jovens.

b – Financiar bolsas na UNEB para a realização de estudos sobre a cultura baiana e residências artísticas na Bahia.

c – Criar um laboratório de criação de vídeos e games para jovens baianos.

e – Divulgar nas redes sociais o calendário dos eventos culturais do Estado como festivais, salões de arte, espetáculos teatrais e musicais, festas religiosas, romarias, marujadas, vaquejadas, feiras literárias, forrós de São João, desfiles da Independência e os carnavais do interior, como o de Maragogipe.

Certos dos melhores propósitos de Vossas Senhorias, solicitamos estudar estas propostas como parte da formulação das políticas públicas para o setor da Cultura do Estado da Bahia.

Atenciosamente,

Academia de Letras da Bahia

representada por seu presidente:

Aleilton Santana da Fonseca